Políticas de Privacidade - Rede Soma

3.5 A REDE SOMA não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO presta à REDE SOMA ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.3.6 Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.3.7 O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.3.8 Por meio do canal de atendimento o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.Compartilhamento de informações com terceiros3.9 A REDE SOMA poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

1. Com os seus parceiros comerciais e prestadores de serviço quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da REDE SOMA;
3. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a REDE SOMA;
4. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços e gerenciamento de risco;
5. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

3.10 Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens acima deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o USUÁRIO consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.3.11 A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade da REDE SOMA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.3.12 Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela REDE SOMA.3.13 O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais da REDE SOMA.3.14 Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da REDE SOMA, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.3.15 O USUÁRIO dos aplicativos deve ser, obrigatoriamente, maior de 18 anos de idade, sendo vedada a participação de crianças e adolescentes, respeitando-se o disposto no subitem 3.16.3.16 O preenchimento de quaisquer informações pessoais é atribuição exclusiva do usuário, de tal modo que eventual fornecimento incorreto ou inverídico é de inteira responsabilidade do usuário.

4. MOTIVOS LEGAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SEUS DADOS

4.1 Em certas circunstâncias, a REDE SOMA poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a REDE SOMA acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
3. Execução de seus contratos;
4. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
5. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
6. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da REDE SOMA;
7. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
8. Em caso de reorganização, liquidação ou dissolução da REDE SOMA.

4.2 A REDE SOMA cientificará os respectivos USUÁRIOS sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4.1, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A REDE SOMA poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

5. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS

5.1 Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais	5 anos após o término da relação	Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de identificação digital	6 meses	Art. 15, Marco Civil da Internet

5.2 Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.5.3 Os dados coletados serão armazenados em servidores, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (GOOGLE DRIVE), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

6. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

6.1 O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:CONTATO: Área de segurança da informação EMAIL: [email protected] Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:

1. manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
2. solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
3. solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados;

6.3 Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das plataformas e sistemas da REDE SOMA, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.6.4 Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.7 .COOKIES 7.1 Para facilitar o uso das plataformas e sistemas da REDE SOMA, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do REDE SOMA.7.2 Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIO, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a REDE SOMA considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais  rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.7.3 A REDE SOMA  reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos USUÁRIOS dos sistemas REDE SOMA, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A REDE SOMA acredita que esta ação beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdos ou publicidade que correspondem aos interesses do USUÁRIO – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.7.4 A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies          ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.7.5 Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar a totalidade dos nossos Cookies.7.6 Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

• Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

 8 Mudanças nesta Declaração8.1Em caso de modificação destes termos, para atender melhor seus clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.8.2 Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.8.3 Caso alguma disposição desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à  Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.8.4 O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital ou virtual também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que  se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.9 LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃOA presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.CONSIDERAÇÕES FINAIS A REDE SOMA respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações de cartão de crédito estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura. As informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.